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Condi√ß√Ķes de Acesso e Utiliza√ß√£o


 

 As presentes Condi√ß√Ķes de Acesso e Utiliza√ß√£o, de ora em diante designadas por Condi√ß√Ķes, destinam-se a regular as rela√ß√Ķes entre a INTERHOST e os Utilizadores.   


1.Termos e Defini√ß√Ķes

1.1.‚ÄúUtilizador‚ÄĚ ou ‚ÄúUtilizadores‚ÄĚ - aquele que acede e utiliza o Site Interhost sem que para tal necessite de estar registado.

1.2.‚ÄúINTERHOST‚ÄĚ ‚Äď Interhost ‚Äď Servi√ßos na √Ārea da Internet, Lda., pessoa colectiva n.¬ļ 505 362 007, com sede no Taguspark, Edf. Qualidade, Bloco B3, Porto Salvo, Oeiras, com o capital social de ‚ā¨ 5.000,00, matriculada na Conservat√≥ria do Registo Comercial de Cascais.

1.3.‚ÄúSite Interhost' -Conjunto de p√°ginas electr√≥nicas que estejam suportadas em dom√≠nios interhost, nomeadamente, no dom√≠nio www.interhost.pt.  

2.√āmbito de Aplica√ß√£o

2.1.As presentes Condi√ß√Ķes s√£o aplic√°veis a qualquer acesso ou utiliza√ß√£o do Site Interhost.

2.2.A INTERHOST reserva-se o direito de alterar estas Condi√ß√Ķes, livremente e a qualquer momento, pelo que o Utilizador as dever√° ler regularmente.  

3.Aceitação

3.1.Ao utilizar ou aceder ao Site Interhost o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou as condi√ß√Ķes e disposi√ß√Ķes contidas nas Condi√ß√Ķes n√£o sendo atend√≠vel a invoca√ß√£o do desconhecimento das mesmas ou da sua n√£o-aceita√ß√£o.

3.2.O Utilizador declara possuir a capacidade jur√≠dica necess√°ria que lhe permite aceitar as Condi√ß√Ķes.

3.3.SE N√ÉO CONCORDA em sujeitar-se √†s Condi√ß√Ķes, o Utilizador n√£o deve aceder ou utilizar o Site Interhost.

4.Direitos de Autor e Propriedade industrial

4.1.√Č propriedade da INTERHOST, a qual det√©m, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre os mesmos, o conte√ļdo integral do Site Interhost, nomeadamente, o projecto gr√°fico, o c√≥digo-fonte, textos, produtos ou tecnologias a√≠ contidos, as marcas, gr√°ficos, s√≠mbolos, imagens, sons, log√≥tipos, dom√≠nios e quaisquer outros elementos identificando a INTERHOST, com excep√ß√£o dos conte√ļdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal.  

4.2.Nada no Site Interhost poder√° ser interpretado no sentido de implicar a concess√£o de uma licen√ßa ou de um direito de utiliza√ß√£o de quaisquer marcas registadas, sem que o propriet√°rio de tal marca preste o seu consentimento por escrito.  

4.3.Nenhuma parte do Site Interhost pode ser reproduzida total ou parcialmente sem o consentimento pr√©vio da INTERHOST. 

4.4.√Č expressamente proibido aos Utilizadores a duplica√ß√£o, remo√ß√£o, elimina√ß√£o, reprodu√ß√£o, modifica√ß√£o, difus√£o, transmiss√£o, publica√ß√£o, venda, distribui√ß√£o ou qualquer outro uso, total ou parcial e quaisquer que sejam os meios utilizados, dos conte√ļdos do Site Interhost e de conte√ļdos acedidos atrav√©s do Site Interhost, salvo se autorizados, expressamente e por escrito, pela INTERHOST.  

4.5.√Č l√≠cita a reprodu√ß√£o, por qualquer meio, realizada por pessoa singular para uso exclusivamente privado e sem fins comerciais directos ou indirectos.  

4.6.Exceptuam-se a esta interdi√ß√£o os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de cita√ß√£o, desde que claramente identificada a origem. Este direito de cita√ß√£o est√° sujeito √†s exig√™ncias e requisitos previstos na lei e n√£o inclui utiliza√ß√£o ou manipula√ß√£o de textos, fotos ou qualquer outro material deste do Site Interhost para actividades comerciais ou publicit√°rias.  

4.7.A INTERHOST reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer c√≥pia, reprodu√ß√£o ou outra utiliza√ß√£o n√£o autorizada do conte√ļdo do Site Interhost ou de conte√ļdos acedidos atrav√©s deste, rejeitando qualquer responsabilidade derivada da utiliza√ß√£o n√£o autorizada desse conte√ļdo por terceiros.  

4.8.A usurpa√ß√£o, contrafac√ß√£o, aproveitamento do conte√ļdo usurpado ou contrafeito, a identifica√ß√£o ileg√≠tima e a concorr√™ncia desleal s√£o criminalmente pun√≠veis.  

4.9.A INTERHOST n√£o √© respons√°vel pelas informa√ß√Ķes que, tendo sido produzidas por ela e difundidas para a rede, sejam suscept√≠veis de ter causado danos aos Utilizadores.  

4.10.A INTERHOST n√£o pode ser responsabilizada quando a sua presta√ß√£o de servi√ßos se resume √† simples transmiss√£o e organiza√ß√£o de informa√ß√Ķes produzidas por outrem. Neste caso concreto, a INTERHOST funciona como um mero elo intermedi√°rio entre o produtor da informa√ß√£o e o Utilizador final. Deste modo, n√£o se lhe exige que comprove metodicamente a exactid√£o ou a complei√ß√£o das informa√ß√Ķes que vai buscar ao seu fornecedor. Pelo contr√°rio, apenas lhe caber√°, por um lado, um dever de escolha criteriosa do seu pr√≥prio fornecedor, e por outro, o dever de n√£o difundir informa√ß√£o que, √† partida, se revele claramente inexacta e potenciadora de preju√≠zos aos utilizadores ou a terceiros.  

4.11.A INTERHOST rejeita qualquer responsabilidade por defici√™ncias, interrup√ß√Ķes, atrasos, erros ou omiss√Ķes relativas ou derivadas da transmiss√£o de conte√ļdos inseridos no Site Interhost  

5.Confidencialidade e Tratamento de Dados Pessoais

5.1.Por "dados pessoais‚ÄĚ entende-se toda e qualquer informa√ß√£o relativa ao Utilizador ou que permita identific√°-lo, como, por exemplo, o seu endere√ßo de correio electr√≥nico, o seu nome, o seu t√≠tulo honor√≠fico e/ou o seu endere√ßo. 

5.2.O Utilizador desde j√° consente na recolha e tratamento inform√°tico dos seus dados, autorizando que o INTERHOST insira estes dados numa base apropriada.  

5.3.O respons√°vel pelo tratamento dos dados √© a Interhost ‚Äď Servi√ßos na √Ārea da Internet, Lda..  

5.4.O Utilizador compromete-se a fornecer e a manter actualizados dados pessoais verdadeiros.  

5.5.A INTERHOST garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Utilizadores. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipula√ß√£o.  

5.6.Os dados pessoais fornecidos destinam-se a personalizar a experi√™ncia do Utilizador no Site Interhost e enviar-lhe informa√ß√Ķes selectivas que se revistam de interesse para o mesmo, seja atrav√©s de meios electr√≥nicos ou de quaisquer outros meios.  

5.7.A INTERHOST recolhe as seguintes informa√ß√Ķes dos Utilizadores do Site Interhost: nome, nome do dom√≠nio, informa√ß√Ķes relativas √†s p√°ginas que s√£o acedidas, informa√ß√Ķes voluntariamente fornecidas pelo Utilizador, como, por exemplo, respostas a inqu√©ritos e question√°rios, endere√ßo de correio electr√≥nico e registos em sites e, ainda, o seu modo de comunica√ß√£o preferido.  

5.8.A INTERHOST disponibiliza as informa√ß√Ķes referidas no ponto anterior a terceiros, incluindo parceiros de neg√≥cios, para efeitos de marketing. A INTERHOST tamb√©m utiliza estas informa√ß√Ķes para entrar em contacto com os Utilizadores para efeitos de marketing e de resposta a comunica√ß√Ķes dos Utilizadores.  

5.9.Aos Utilizadores que se registam pela primeira vez no Site Interhost √© dada a possibilidade de optarem por recusar que dado pessoal fornecido durante o processo de registo seja utilizado para qualquer fim que n√£o esteja directamente relacionado com o objectivo para o qual esses dados s√£o fornecidos. Sempre que o Utilizador se registar numa lista de correio electr√≥nico, ser-lhe-√£o dadas instru√ß√Ķes, sobre como remover o seu endere√ßo de correio electr√≥nico dessa lista.  

5.10.O acesso a determinadas p√°ginas do Site Interhost exige que seja iniciada uma sess√£o e que seja introduzida uma palavra-passe. A utiliza√ß√£o dessas p√°ginas da Internet, as informa√ß√Ķes e os programas pass√≠veis de serem carregados a partir dessas p√°ginas, podem reger-se pelos termos e condi√ß√Ķes de um acordo escrito celebrado entre o Utilizador e a INTERHOST. A INTERHOST poder√° conservar as os dados do Utilizador para verificar a satisfa√ß√£o dos termos e condi√ß√Ķes do referido acordo, para registar eventuais licen√ßas de software concedidas, para controlar o software carregado a partir dessas p√°ginas ou para controlar a utiliza√ß√£o de outras aplica√ß√Ķes dispon√≠veis no Site Interhost.  

5.11.√Č garantido aos Utilizadores o acesso, rectifica√ß√£o, actualiza√ß√£o, apagamento, bloqueio dos dados tratados e de se oporem ao seu tratamento, podendo solicit√°-lo por escrito atrav√©s dos seguintes meios:
Carta para a morada:
InterHost ‚Äď Servi√ßo de Manuten√ß√£o de Dados
aguspark, Ed. Qualidade - Bloco B3
Rua Professor Dr. Aníbal Cavaco Silva
2740-120 Porto Salvo  

6.Utiliza√ß√£o de "cookies"  

6.1.Por "cookie" entende-se um pequeno ficheiro de dados que determinados sites da Web gravam no disco r√≠gido dos visitantes desses sites. Um ficheiro "cookie" pode conter informa√ß√Ķes como, por exemplo, o endere√ßo de Internet do computador (endere√ßo IP); nome e vers√£o do sistema operativo; nome e vers√£o do browser, √ļltima p√°gina visitada, etc., que s√£o utilizadas pelo site para se inteirar das p√°ginas que tenham sido visitadas pelo visitante, sendo que, no entanto, as √ļnicas informa√ß√Ķes pessoais que um ficheiro "cookie" poder√° conter s√£o as informa√ß√Ķes que tiverem sido fornecidas pelo pr√≥prio visitante. Um "cookie" n√£o consegue ler dados do disco r√≠gido de um visitante nem ler ficheiros "cookies" criados por outros sites. Algumas partes do Site Interhost recorrem a "cookies" para controlar os padr√Ķes de tr√°fego do Utilizador, com o objectivo de determinar a utilidade de que as informa√ß√Ķes do Site Interhost se revestem para o Utilizador e para verificar o grau de efic√°cia da estrutura de navega√ß√£o da INTERHOST, no sentido de ajudar o Utilizador a obter essas informa√ß√Ķes. A INTERHOST n√£o estabelece qualquer correla√ß√£o entre estas informa√ß√Ķes e dados sobre Utilizadores e n√£o partilha estas informa√ß√Ķes com terceiros nem as vende aos mesmos.  

6.2.Caso o Utilizador preferira optar por n√£o receber quaisquer "cookies" no Site Interhost, poder√° alterar a configura√ß√£o da sua ferramenta de navega√ß√£o na Web, especificando que √© necess√°rio obter a sua autoriza√ß√£o antes de permitir que um site coloque um "cookie" no disco r√≠gido do seu computador; desta forma, poder√° optar entre autorizar ou n√£o a aceita√ß√£o de um "cookie". Por outro lado, tamb√©m poder√° optar por recusar sempre a aceita√ß√£o de qualquer "cookie", configurando a sua ferramenta de navega√ß√£o na Web em conformidade. N√£o necessita de ter a fun√ß√£o de aceita√ß√£o de "cookies" activada para poder utilizar qualquer √°rea do Site Interhost.  

7.Lei Aplic√°vel e Foro Competente

A todas as quest√Ķes n√£o reguladas expressamente nas presentes Condi√ß√Ķes aplicar-se-√° a Lei Portuguesa. Em caso de conflito resultante ou relacionado com as Condi√ß√Ķes ou com a utiliza√ß√£o do Site Interhost, a INTERHOST e o Utilizador e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido √† jurisdi√ß√£o exclusiva do Tribunal da Comarca de Oeiras, com expressa ren√ļncia a qualquer outro.  

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